..:: Membros Membros Actuais

CFSIRP

Membros Actuais

António Alves Marques Júnior

DADOS PESSOAIS

Nome: António Alves Marques Júnior

Data de Nascimento: 03/07/1946

Casado, 1 filha

 HABILITAÇÕES LITERÁRIAS:

Licenciatura em Ciências Militares – Academia Militar

PERCURSO PROFISSIONAL:

  • 1985/2011 – Deputado eleito à Assembleia da República
  • 1975/1982 – Membro do Conselho da Revolução
  • 1971/1985 – Oficial do Exército

CARGOS QUE DESEMPENHA

Ø  Presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa eleito pela Assembleia da República

Ø  Membro da Comissão Nacional do Partido Socialista.

CARGOS EXERCIDOS

  • Deputado eleito nas IV,V,VI,VII,VIII,IX, X, XI Legislaturas
  • Vice-presidente da Assembleia da República
  • Membro da Comissão Permanente e do Conselho de Administração da A.R.
  • Na Assembleia da República, integrou, entre outras, as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional tendo sido nesta o coordenador do grupo parlamentar socialista.
  • Membro da Comissão para Revisão Constitucional (2ª e 8.ª revisão) e da Comissão para a reforma do Parlamento.
  • Membro de várias Comissões de Inquérito.
  • Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional
  • Membro do Conselho das Ordens Honorificas Portuguesas, por nomeação de S.Exª o Presidente da República.
  • Membro da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO.
  • Membro do Grupo de Reflexão estratégica do Ministro da Defesa Nacional dos XI e XII Governo Constitucional.
  • Membro do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa em 1986/1994 e em 2004/2008 eleito pela Assembleia da República.
  • Dirigente do Partido Renovador Democrático 1985/1991.
  • Membro da Comissão Política e Nacional do PS.

NO PERCURSO MILITAR

  • Oficial do Exército na Escola Prática de Infantaria
  • Comissão em Angola 1971/1973
  • Membro da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas – MFA
  • Membro do Conselho da Revolução 1975 – 1982, presidindo a diversas Comissões, entre as quais Presidente da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro e Presidente da 1ª Comissão Nacional Comemorativa do 25 de Abril e das Comunidades Portuguesas.

CONDECORAÇÕES E LOUVORES

Grão Cruz da Ordem da Liberdade, entre outras condecorações militares e civis, destacando-se o facto de ter sido o 1º militar, em representação dos militares do 25 de Abril, a ser agraciado com esta distinção.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

  • Curso de Auditores de Defesa Nacional – 1981
  • Frequência do Curso de Economia – Instituto Superior de Economia e Gestão 1981/1985
  • Frequência de Curso de Estado – Maior Instituto de Altos Estudos Militares.

 

Pedro Gomes Barbosa

Professor Associado com Agregação, de nomeação definitiva.

 Docente na  Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde coordena as áreas científicas de História Medieval e de História Regional e Local.

Coordenador do Mestrado em História Medieval.

Coordenador do Mestrado em História Regional e Local.

Investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa, onde coordena a Linha de Investigação em Segurança e Defesa.

Membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.

Membro do Conselho Editorial da Revista Segurança e Defesa.

Investigador do Instituto Transatlântico Democrático.

Vice-Presidente e Coordenador do Centro de Estudos do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação.

Subdirector do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos “David Lopes” da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Director do Instituto “Alexandre Herculano” de Estudos Regionais e do Municipalismo do Departamento de História da Faculdade de Letras de Lisboa.

Conselheiro do Círculo de Amizade Portugal-Marrocos

Coordenador do Programa FORAL, na Universidade de Lisboa, por nomeação reitoral, desde 2003.

Membro da Academia de Marinha.

Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa.

No âmbito da Universidade de Lisboa coordenou os Cursos de “Segurança Interna e Defesa” (2004) e de “Terrorismo e Terrorismos. As Novas Ameaças Globais” (2006, 3 edições, 2007 e 2008).
 
Foi docente do módulo “Emigração e Segurança” no Curso de Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
 
Autor de mais de 100 trabalhos científicos, entre livros e artigos, destacando-se a co-autoria de As Teias do Terror, Lisboa, 2006.
 
Autor da proposta ao Senado da Universidade de Lisboa de um Curso de Estudos Avançados em Segurança e Defesa, aguardando aprovação.
 
Coordenador, em 2007, do Colóquio “Portugal e o Mediterrâneo. Perspectivas Geoestratégicas".
José António Branco

Data de nascimento: 30/01/1957

Naturalidade: Cabeção, Évora

Categoria Profissional: Procurador da República

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Junho de 1981

 

I - Funções e Cargos Desempenhados

A) Percurso Profissional

- Auditor de Justiça no centro de Estudos Judiciários (15/3/82 - 16/9/82);

- Delegado do Procurador da República, em regime de estágio, na comarca de Almada (16/9/1982);

- Delegado do Procurador da República na comarca de Montemor-o-Novo (23/5/83 - 30/10/85); 

- Delegado do Procurador da República na comarca de Abrantes (30/10/85-30/7/88);

- Delegado do Procurador da República na comarca de Loures (30/7/88 - Julho/94);

- Magistrado formador do CEJ (Outubro de 1986 - Julho de 1994);

- Procurador Adjunto no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (11/3/99 - 16/9/99);

- Posse no cargo de Procurador da República em POnta Delgada (16/9/99 - 27/1/2000);

- Procurador da República no DIAP de Lisboa (27/1/00 - 7/3/01);

- Procurador da República nos Juízos Cíveis da Amadora (em regime de acumulação) (1/2/00 - 19/6/01);

- Procurador da República destacado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (7/3/01 - 28/5/02);

- Procurador da República destacado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (13/8/04 - 1/9/05);

- Procurador da República no DIAP de Lisboa em regime de acumulação (25/10/04 - 15/7/05);

- Posse no cargo de Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa;

- Por despacho do Conselheiro Vice-Procurador Geral da República destacado para o tribunal central Administrativo do Sul, desde 26 de Março de 2010;

- Por deliberação de 8 de Abril de 2011 do Conselho Superior do Ministério Público destacado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa com funções de coadjuvação da Procuradoria-Geral Distrital;

 
 

B) Cargos e Missões Desempenhados 

- Vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça (Julho/94 – 11/3/1999);

- Representante da Procuradoria-geral da República na “Comissão de Acompanhamento”, presidida pelo Sr. Professor Germano Marques da Silva, no seio da Estrutura de Missão da designada “Vigilância Electrónica” (Maio/01 -28/5/02);
 
- Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária (28/5/02 – 13/8/04);
 
- Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (desde 1/9/05 a 26/3/2010);
 
- Presidente, em vários anos consecutivos (de 2005 a 2009), de júri de selecção de candidatos São Tomenses à frequência do curso de formação inicial do Centro de Estudos Judiciário no quadro de cooperação entre o Estado português e o Estado de São Tomé.
 
 
II – Pós graduações
 
- Pós Graduação em “Contratação Pública” pela Faculdade De Direito da Universidade de Coimbra (2008) num total de 90 horas lectivas;
- Frequência do Curso de Pós Graduação sobre “Direito sancionatório das Entidades Reguladoras” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009);
 
 
III – Intervenções
 
- Conferência proferida, em Maio de 2008, na Escola de Formação de Magistrados em Macau e aberta a toda a comunidade subordinada ao tema da “Vigilância Electrónica”;
 
- Conferência proferida, em Maio de 2008, na Escola de Formação de Magistrados de Macau e aberta a toda a comunidade, subordinada ao tema ”Direitos de Autor. Obra protegida. Autor. Tutela Penal”;
 
- Conferência proferida no quadro do “For-Jus 2008 – International Forum of Justice” subordinada ao tema “Organizações Criminosas, Máfias e Terrorismo. Sistema de Cooperação Judiciária e Policial na Comunidade Europeia e no Mundo”, que teve lugar em Campo Grande, Mato Grosso do Sul – Brasil, de 15 a 17 de Outubro de 2008;
 
- Conferência proferida, em Outubro de 2009, no quadro de Seminário comemorativo do 10º “aniversário da transição”, aberto a toda a comunidade civil, académica e judiciária, organizado pela Escola de Formação de Magistrados de Macau sobre “responsabilidade civil extracontratual do Estado pela actividade Jurisdicional. Erro Judiciário e responsabilidade dos Magistrados”, no dia 22de Outubro de 2009;
 
- Conferência proferida no âmbito da formação de magistrados, na escola de Formação de Magistrados de Macau, no dia 21 de Outubro de 2009, subordinada ao tema “meios de obtenção de Prova e meios de prova. Meios típicos de prova”.
 
- Co-Coordenador e co-autor da Obra, em dois volumes, “Comentário das Leis Penais Extravagantes”, Un. Católica Editora.