Data de nascimento: 30/01/1957
Naturalidade: Cabeção, Évora
Categoria Profissional: Procurador da República
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Junho de 1981
I - Funções e Cargos Desempenhados
A) Percurso Profissional
- Auditor de Justiça no centro de Estudos Judiciários (15/3/82 - 16/9/82);
- Delegado do Procurador da República, em regime de estágio, na comarca de Almada (16/9/1982);
- Delegado do Procurador da República na comarca de Montemor-o-Novo (23/5/83 - 30/10/85);
- Delegado do Procurador da República na comarca de Abrantes (30/10/85-30/7/88);
- Delegado do Procurador da República na comarca de Loures (30/7/88 - Julho/94);
- Magistrado formador do CEJ (Outubro de 1986 - Julho de 1994);
- Procurador Adjunto no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (11/3/99 - 16/9/99);
- Posse no cargo de Procurador da República em POnta Delgada (16/9/99 - 27/1/2000);
- Procurador da República no DIAP de Lisboa (27/1/00 - 7/3/01);
- Procurador da República nos Juízos Cíveis da Amadora (em regime de acumulação) (1/2/00 - 19/6/01);
- Procurador da República destacado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (7/3/01 - 28/5/02);
- Procurador da República destacado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (13/8/04 - 1/9/05);
- Procurador da República no DIAP de Lisboa em regime de acumulação (25/10/04 - 15/7/05);
- Posse no cargo de Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa;
- Por despacho do Conselheiro Vice-Procurador Geral da República destacado para o tribunal central Administrativo do Sul, desde 26 de Março de 2010;
- Por deliberação de 8 de Abril de 2011 do Conselho Superior do Ministério Público destacado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa com funções de coadjuvação da Procuradoria-Geral Distrital;
B) Cargos e Missões Desempenhados
- Vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça (Julho/94 – 11/3/1999);
- Representante da Procuradoria-geral da República na “Comissão de Acompanhamento”, presidida pelo Sr. Professor Germano Marques da Silva, no seio da Estrutura de Missão da designada “Vigilância Electrónica” (Maio/01 -28/5/02);
- Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária (28/5/02 – 13/8/04);
- Director Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (desde 1/9/05 a 26/3/2010);
- Presidente, em vários anos consecutivos (de 2005 a 2009), de júri de selecção de candidatos São Tomenses à frequência do curso de formação inicial do Centro de Estudos Judiciário no quadro de cooperação entre o Estado português e o Estado de São Tomé.
II – Pós graduações
- Pós Graduação em “Contratação Pública” pela Faculdade De Direito da Universidade de Coimbra (2008) num total de 90 horas lectivas;
- Frequência do Curso de Pós Graduação sobre “Direito sancionatório das Entidades Reguladoras” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009);
III – Intervenções
- Conferência proferida, em Maio de 2008, na Escola de Formação de Magistrados em Macau e aberta a toda a comunidade subordinada ao tema da “Vigilância Electrónica”;
- Conferência proferida, em Maio de 2008, na Escola de Formação de Magistrados de Macau e aberta a toda a comunidade, subordinada ao tema ”Direitos de Autor. Obra protegida. Autor. Tutela Penal”;
- Conferência proferida no quadro do “For-Jus 2008 – International Forum of Justice” subordinada ao tema “Organizações Criminosas, Máfias e Terrorismo. Sistema de Cooperação Judiciária e Policial na Comunidade Europeia e no Mundo”, que teve lugar em Campo Grande, Mato Grosso do Sul – Brasil, de 15 a 17 de Outubro de 2008;
- Conferência proferida, em Outubro de 2009, no quadro de Seminário comemorativo do 10º “aniversário da transição”, aberto a toda a comunidade civil, académica e judiciária, organizado pela Escola de Formação de Magistrados de Macau sobre “responsabilidade civil extracontratual do Estado pela actividade Jurisdicional. Erro Judiciário e responsabilidade dos Magistrados”, no dia 22de Outubro de 2009;
- Conferência proferida no âmbito da formação de magistrados, na escola de Formação de Magistrados de Macau, no dia 21 de Outubro de 2009, subordinada ao tema “meios de obtenção de Prova e meios de prova. Meios típicos de prova”.
- Co-Coordenador e co-autor da Obra, em dois volumes, “Comentário das Leis Penais Extravagantes”, Un. Católica Editora.